EDUCAÇÃO E SUAS ESPECIFICIDADES

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Bolsa Família poderá ser maior para alunos com bom desempenho escolar

Proposta que amplia o pagamento de benefícios do Bolsa Família para premiar o bom desempenho dos estudantes participantes do programa está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da próxima terça-feira (23)

Pelo projeto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o novo benefício será variável, vinculado ao desempenho escolar de crianças de seis a 12 anos e de adolescentes de 13 a 17 anos e será pago em razão de resultados educacionais positivos obtidos em avaliação oficial, conforme regulamento.

Para o autor, o projeto (PLS 247/09) pode contribuir para a melhoria da qualidade de ensino. Na justificação da matéria, Jereissatti explica que, “com o incentivo concreto, os estudantes procurarão aprimorar suas relações com a escola e com os professores. Mais estimulados pelo interesse dos alunos, os professores tenderão a se envolver com a causa desse alunado”.

Já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a matéria será apreciada em caráter terminativo na CE. A relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), apresentou voto favorável à aprovação da proposta.

Educação Infantil

Também poderá ser apreciado nesta terça-feira substitutivo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) a projeto (PLS 54/07) de Cristovam Buarque (PDT-DF), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fixar em cinco anos a idade limite de crianças atendidas na educação infantil. O texto prevê ainda que o poder público realize o recenseamento escolar dos educandos na educação básica.

A LDB prevê hoje que sejam atendidas pela educação infantil crianças de até seis anos de idade. O projeto, que terá decisão terminativa na CE, incorpora na LDB texto da Emenda Constitucional 53/06, que fixa a educação infantil, em creche e pré-escola, até os cinco anos de idade.

No substitutivo, Rosalba explica que corrige algumas falhas do projeto original, entre as quais retira a obrigatoriedade da matrícula das crianças até cinco anos de idade na educação infantil, que não deve ser, segundo explica, “de modo compulsório, porque pode ter efeito traumático”.

Estudo aponta os desafios da educação no Brasil para a próxima década

Qualidade do ensino secundário, eficiência do gasto público, qualidade dos professores e educação infantil. Esses são os quatro desafios mais importantes da educação brasileira para a próxima década, segundo um estudo do Banco Mundial, divulgado na segunda-feira, 13 de dezembro, sobre os resultados em educação alcançados pelo Brasil nos últimos anos.

A avaliação é de um novo relatório do Banco Mundial, o primeiro após a divulgação dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que apontaram o Brasil como um dos países que mais evoluiu nos resultados educacionais entre 2000 e 2009.

Os dados foram apresentados pelo diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no Ministério da Educação, em Brasília.

O estudo “Chegando a uma educação de nível mundial”, na tradução oficial, também aponta que o Brasil fez progressos na educação básica nos últimos 15 anos, mas ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir seu objetivo de chegar ao nível dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) até 2021.

Em relação à qualidade dos professores, o relatório nota a necessidade de atrair pessoas mais capacitadas para ensinar e também aponta políticas inovadoras adotadas por estados, como São Paulo, Minas, Pernambuco e o município do Rio, que introduziram programas de bônus para professores.

No que se refere à educação infantil, o Banco Mundial observa que o Brasil está aumentando rapidamente o ensino pré-escolar e a cobertura das creches, mas seria preciso um maior foco sobre a qualidade desses serviços (incluindo os currículos, formação e supervisão de monitores e educadores, o acompanhamento e avaliação de programas).

“Muito já se fez e ainda tem de ser feito mais para saldar o descaso de um século com a educação brasileira”, comentou Haddad, lembrando que o país investe atualmente 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.

“O patamar do investimento no Brasil é muito recente. O período de maturação da educação não é o mesmo de uma plantação de feijão. É preciso ampliar os investimentos em educação. Isso inclusive consta no Plano Nacional de Educação. O Brasil, pela renda que possui, tem que investir mais e acompanhar esses resultados”, disse o ministro.

Segundo ele, a promessa de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, de ampliar os investimentos em educação para 7% do PIB depende de vários fatores para ser efetivada. Segundo ele, é possível alcançar esse patamar em alguns anos.

Caminhos a serem seguidos

Com a transição demográfica, que produzirá uma redução da população de idade escolar na próxima década, o Banco sugere usar os recursos que serão liberados para aumentar a qualidade — sobretudo do ensino secundário. Uma prioridade poderia ser o oferecimento de ensino integral diurno para os 42% de alunos do secundário que atualmente cursam escola noturna de quatro horas.

“Principalmente, é preciso maximizar o impacto das políticas federais na educação básica e manter o atual rumo de equalização de financiamentos, monitoramento de resultados, e transferências de rendas, que vêm sendo altamente eficazes”, disse Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial.

Segundo o estudo, o Brasil teve o mais rápido aumento do nível educacional médio da força de trabalho em todo o mundo (ultrapassando a China, que detinha o recorde nas décadas anteriores), passando de 5,6 para 7,2 anos de escolaridade de 1990 a 2010. Ao mesmo tempo, o Brasil atingiu a cobertura universal da educação primária e teve forte progresso no aumento da conclusão do ensino primário (de 40% para 72%), além disso, obteve a mais rápida expansão das matrículas no secundário da América Latina. Porém, ainda é preciso evoluir em alguns pontos, de acordo com o relatório.

Com informações do G1

MEC aponta necessidade de criar avaliação oficial para educação infantil; especialistas temem ranqueamento de crianças

O Ministério da Educação – MEC vem discutindo a necessidade de criar uma avaliação oficial para medir a qualidade da educação infantil, tendo em vista a importância das políticas públicas para essa etapa do ensino. Especialistas da área, no entanto, temem que resultados criem competitividade entre crianças e escolas. O tema foi debatido no Congresso Gife, que aconteceu na última semana, em São Paulo (SP).

“Há um consenso de que precisamos avaliar a educação infantil, por se tratar de uma política pública muito importante. A ideia é medir a competência do sistema educacional”, afirmou a coordenadora da Educação Infantil no MEC, Rita de Cássia Coelho que participou da mesa sobre o tema. “As crianças já são avaliadas na educação infantil, com carinhas e desenhos”, disse.

Ela lembrou que a avaliação viria para medir a qualidade do que é ensinado. “Essa política deve ter em vista o conteúdo que foi oferecido, para medir a qualidade da oferta, porque está claro que há problemas no oferecimento. Não queremos criar um ranking”, afirmou.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, uma avaliação para a educação infantil pode gerar competição entre escolas e pressionar crianças, que ainda são muito novas. “Mensurar a aquisição de conhecimento é uma coisa muito séria, ainda mais nessa etapa do ensino. Você corre o risco de criar competitividade entre as escolas de um mesmo sistema. A avaliação é um instrumento importante, mas dependendo de como é feita pode apresentar mais erros que benefícios. A Finlândia, por exemplo, faz vários processos de avaliação, porém essa não é a âncora da política educacional no país, como é no Brasil”, concluiu Cara.

Fonte: Blog Educção