• Acreditar que o acesso a uma
educação de qualidade nos primeiros anos de vida da criança é um direito
universal.
• Reforçar a ideia de que uma
educação de qualidade nos primeiros anos de vida beneficia a criança, sua
família e a sociedade.
• Garantir que toda criança
vivencie um ambiente enriquecido que reconhece e incorpora os seus valores
culturais e linguísticos.
• Garantir o direito de toda
criança de ser feliz, saudável e de ter o seu potencial desenvolvido em um
ambiente que a respeita e provê cuidados essenciais.
Além destes princípios básicos
a serem considerados, a ECCD2 , com base na Convenção dos Direitos da Criança
(1989) e na Declaração de Salamanca (BRASIL, 1994b), entre outros documentos,
propõe ainda outros quinze princípios que todo currículo deve contemplar. O currículo
proposto para uma criança deve favorecer experiências em um ambiente no qual:
• A criança aprenderá quem ela é,
seu valor enquanto pessoa, sua cultura e seu país.
• A criança deverá estar segura
em um ambiente que não a agride física, emocional ou socialmente, e não
vivencia abuso ou discriminação.
• A criança tem garantido o
direito à saúde e ao bem-estar.
• A criança vivencia experiências
positivas, pacíficas e afirmativas.
• Seu contexto de aprendizagem é
rico em estímulo, motivador e alegre.
• As experiências deverão
estimular sua curiosidade e a exploração ativa, considerando sempre seu ritmo e
seus interesses. A importância do brincar deverá ser sempre reconhecida, e o
tempo para pensar e fantasiar deverá ser garantido.
• A criança deverá aprender a
conservar seu ambiente físico e cultural.
• Os profissionais e a família
observam criteriosamente seu progresso, estabelecendo objetivos apropriados
para sua aprendizagem, provendo um ambiente enriquecido no qual a experiência
da criança seja bem sucedida e desafiadora para novas aquisições, e onde o seu
potencial para aprender seja reconhecido.
• A aprendizagem não é limitada
por discriminação sexual.
• A aprendizagem não é limitada
por discriminação de raça ou pela cor.
• As decisões sobre a educação da
criança deverão ser compartilhadas com sua família.
• Os conflitos são resolvidos
pacificamente.
• A importância da família e do
lar é reconhecida.
• A aprendizagem é
reconhecidamente um processo para toda a vida e inclusive para os adultos que
acompanham a criança e que estão também em processo de aprendizagem.
• Todas as pessoas têm o direito
de terem implementados esses princípios
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