Carolina Vilaverde*
Da Redação do Todos Pela Educação
Da Redação do Todos Pela Educação
A agenda da Educação Básica será agitada no ano de 2012. Além da
aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que era prevista para o
ano passado, as eleições municipais também devem ter grande influência
no período. A saída de Fernando Haddad do Ministério da Educação (MEC)
para se candidatar à Prefeitura de São Paulo traz mais mudanças para a
área.
Estão em pauta ainda assuntos como a criação da Lei de Responsabilidade
Educacional, a proposta de uma base curricular nacional, a realização
de duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a aplicação
de uma prova nacional para professores. Veja abaixo os destaques para o
ano.
Plano Nacional de Educação (PNE)
O Plano Nacional de Educação é a principal diretriz para as políticas educacionais no Brasil e será votado pela Câmara dos Deputados neste ano. Após uma série de adiamentos na leitura do relatório final do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto, o documento foi finalmente apresentado na Câmara no fim de 2011, quando o País já contabilizava quase um ano sem lei. Para vigorar, o plano deve ser aprovado pela Câmara – o que deve ocorrer até 15 de março –, pelo Senado e passar pela sanção presidencial.
Um dos temas que geraram mais debate é a meta de investimento público
total em Educação, que, na versão do relator, é de 8% do PIB. O plano
define metas e estratégias também para assuntos como a valorização do
professor e a universalização do ensino.
Novo ministro da Educação
Segundo os jornais, Fernando Haddad está de saída do MEC para se dedicar à sua candidatura a prefeito de São Paulo. Fontes revelaram que ele deve deixar a pasta ainda no começo deste ano, em meio à reforma ministerial prometida pela presidente Dilma Rousseff. Com a indicação de um novo nome para comandar a pasta, a Educação deve passar por mudanças.
Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, é
o nome apontado nos bastidores como o mais provável para substituir
Haddad, segundo o jornal Brasil Econômico. O MEC tem um dos maiores
orçamentos do governo federal: em 2012, pode superar os R$ 70 bilhões,
considerando o aumento de recursos com o PNE.
Lei de Responsabilidade Educacional
Os trabalhos da Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional, instituída pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado, serão iniciados neste ano. A presidência da comissão, que é responsável por debater e formular a lei, está nas mãos do deputado Newton Lima (PT-SP), e a relatoria do projeto ficou a cargo de Raul Henry (PMDB-PE).
Mais de uma dezena de projetos de lei que versam sobre o assunto estão
em análise da comissão. Um deles, de autoria do Executivo, foi enviado
em dezembro de 2010 ao Congresso pelo ministro da Educação, Fernando
Haddad. Na proposta do governo, a Lei de Ação Civil Pública seria
alterada para que o Ministério Público possa fiscalizar os responsáveis
pela gestão da Educação na União, nos estados e nos municípios.
Base curricular nacional para a Educação Básica
No início de dezembro de 2011, o MEC anunciou que vai propor uma base curricular nacional, com expectativas de aprendizagem para a Educação Básica. O texto, a ser apresentado pela pasta, deve ficar disponível para consulta pública e participação da sociedade.
Segundo Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC,
essa base não será “uma listagem de conteúdos”, mas sim “um instrumento
de organização da vida do professor e do aluno”. Após a apresentação do
texto-base, será aberto prazo para que um grupo de trabalho defina as
expectativas por áreas do saber. A previsão é a de que o documento será
concluído no fim de 2012.
Eleições municipais
As eleições municipais em todo o Brasil ocorrem neste ano. Isso significa que novos gestores serão eleitos e novas prioridades de governo serão definidas. Os cidadãos terão a oportunidade de escolher e eleger candidatos que tenham a Educação como uma de suas prioridades. Além disso, o ano eleitoral deve influenciar os períodos de tramitação e votação de projetos no legislativo.
Duas edições do Enem
O MEC anunciou que duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser aplicadas neste ano. As provas estão programadas para acontecer em abril e outubro e serão supervisionadas novamente pelo Inmetro e por uma empresa de gestão de risco, acionados para conferir mais segurança ao exame. Segundo Haddad, o aumento no número de edições seria uma forma de reduzir os seguidos problemas enfrentados pelo Enem, como o vazamento de questões para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), ocorrido no ano passado.
Prova nacional para professores
A Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, regulamentada em 2011, está prevista para ter sua primeira edição em agosto. O objetivo do exame é auxiliar estados e municípios a selecionar professores para trabalhar nas redes públicas. A participação do docente na seleção será voluntária.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) já declarou que será o responsável pela coordenação e
aplicação da prova. De acordo com a presidente do órgão, Malvina
Tuttman, o processo de construção de um banco de itens elaborados por
especialistas em Educação já está em andamento.
A prova deve avaliar os docentes a partir de três dimensões: profissão
docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos
curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas
educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos
conteúdos como língua portuguesa, matemática, história e artes.
* Com informações da Agência Brasil e do Portal do MEC
Um comentário:
Parabénbs pelo blog, muito interessante e útil,
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