Por Elaine cristina
INTRODUÇÃO
A sociedade brasileira tem
como característica sua grande riqueza cultural, alguns elementos dessa gama,
encontra-se atrelados à educação, mas precisamente nas desigualdades regionais e
interestaduais, especialmente em relação aos indicadores de transição,
eficiência e efetividade do sistema educacional.
Pautados neste cenário,
este trabalho aborda uma análise da realidade educacional brasileira, a partir
de informações obtidas em pesquisa científica, denominada: UMA ESCALA PARA MEDIR A INFRAESTRUTURA
ESCOLAR. O artigo parte do princípio estrutural das escolas e tenta responder:
qual a infraestrutura adequada para que uma escola tenha condições de oferecer
uma educação de melhor qualidade?
Entender as condições materiais das escolas
brasileiras é de fundamental importância para o desenvolvimento de políticas
públicas efetivas no campo da educação, bem como para a eficiência e eficácia
dos gastos públicos.
INFRAESTRUTURA: UM CAMINHO PARA A
QUALIDADE EDUCACIONAL
No Brasil, a
responsabilidade pela oferta da educação básica é dividida entre estados e
municípios, é justamente nessa divisão que se encontra grandes desigualdades
regionais, principalmente na enorme disparidade entre redes públicas. No artigo UMA ESCALA PARA MEDIR A
INFRAESTRUTURA ESCOLAR, base
desde trabalho, os fatores de diferenças entre as escolas possibilitaram os
autores aferir a infraestrutura das escolas por meio da construção de escala de
“proficiência” com significado prático e objetivo, utilizando como ferramenta a
Teoria de Resposta a Itens selecionados sobre Caracterização/Infraestrutura e
Equipamentos do Censo Escolar 2011, participaram deste levantamento escolas públicas
e privadas, rurais e urbanas. A interpretação da escala evidenciou que as
escolas podem ser classificadas em quatro grandes níveis de infraestrutura
escolar: elementar, básica, adequada e avançada.
Os resultados
apresentam que 44% das escolas da educação básica brasileira apresentaram uma
infraestrutura escolar elementar, apenas com água, sanitário, energia, esgoto e
cozinha, outros 40% com infraestrutura básica, essas escolas dispõe de água,
sanitário, energia, esgoto, cozinha, sala de diretoria e equipamentos como TV,
DVD, computadores e impressora. Apenas 15,5% das escolas brasileiras têm
características mais sofisticadas, ou seja, escolas classificadas como tendo
infraestrutura escolar adequada e avançada.
Quanto ao aspecto
geográfico, à pesquisa exibe dados impactantes, a diferença social da realidade
educacional reporta a historicidade da região e como se sucedeu seu processo de
expansão econômica. Deste modo, observa-se que, do total de 24.079 escolas localizadas
na Região Norte, 17.090 (71%) estão no nível de infraestrutura elementar. Das
escolas localizadas na Região Nordeste, a porcentagem de escolas no nível
elementar é de 65%. Nas outras três regiões, a maior porcentagem de escolas
está no nível básico. Para qualquer uma das regiões, a porcentagem de escolas
no nível avançado é sempre menor que 2%.
Constatou-se, quanto à
localização geográfica em zonas urbana e rural, que apenas 18,3% das escolas
urbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às escolas
rurais: 85,2% encontram-se nesta categoria. A desigualdade existente entre as
escolas brasileiras, especialmente entre as entidades mantenedoras é expressa
com as seguintes informações: 62,5% das escolas federais estão nas categorias Adequada
e Avançada, 51,3% das escolas estaduais estão na categoria Básica, 61,8% das
escolas municipais estão na categoria Elementar e 72,3% das escolas privadas
estão nas categorias Elementar e Básica.
A desigualdade
presente na realidade social brasileira aparece na infraestrutura das escolas,
ou seja, as escolas mais carentes se localizam, em geral, nas áreas de menor
nível socioeconômico. Logo, as
informações apresentadas na pesquisa leva em consideração uma série de aspectos
que interferem decisivamente no
cotidiano dos professores, a infraestrutura, ou seja, os aspectos relativos ao
ambiente de trabalho constituem-se em um desafio, pois, a falta de conforto e
adequação faz com que as aulas não rendam o esperado. Isso não é novidade, pois
é notória a precariedade no cotidiano da vida escolar. Esses resultados demonstram o quanto ainda é
preciso avançar para proporcionar
aos estudantes um ambiente escolar adequado
aos propósitos de uma educação de
qualidade, que permitirá uma real inclusão social.
É inegável, que nossas
escolas continuam sendo produto e produtoras de exclusões sociais, dos mais
diversos tipos. A Inclusão social é um termo amplo, referente a
questões sociais variadas, faz referência à inserção de pessoas consideradas
excluídas dentro da sociedade, no caso da pesquisa o fator é as condições
socioeconômicas das regiões em estudo. Para uma
efetiva inclusão social nas escolas brasileiras é
necessário que sejam estabelecidos padrões de acessibilidade nos espaços
escolares, a fim de que seja ambiente fértil para produzir e
reproduz conhecimentos, e cumpra seu papel, como prática social. Diante deste
cenário, é necessário desenhar estratégias, elaborar planos de ação, estabelecer
prioridades para uma agenda de investimentos e estabelecer políticas focadas em
cada uma das categorias.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa trazida no
artigo: UMA ESCALA PARA MEDIR A INFRAESTRUTURA ESCOLAR, ressalta a contribuição política e social do tema em foco. Percebe-se
ao longo da análise que o Brasil encontra-se longe da equidade entre as escolas
e consequentemente na aprendizagem. Assim,
fica transparente a necessidade de políticas públicas que visem diminuir as
discrepâncias existentes, bem como promova condições de infraestrutura escolares
mínimas para que a aprendizagem possa ocorrer em um ambiente favorável.
REFERÊNCIAS
NETO, Joaquim José Soares. JESUS, Girlene Ribeiro
de. KARINO, Camila Akemi. ANDRADE, Dalton Francisco de. UMA ESCALA PARA MEDIR A
INFRAESTRUTURA ESCOLAR. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1786/1786.pdf Acesso em 07. Out. 2013.
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