A nova versão do Plano Nacional de Educação – PNE, que ainda tramita no Congresso, tem gerado debates, principalmente, com relação ao porcentual do Produto Interno Bruto – PIB, que deve ser destinado à educação. O PIB
é a soma dos valores monetários conquistados a partir de todos os
serviços e bens produzidos num período, por uma determinada região – no
caso do PNE, trata-se do PIB nacional.
O PNE é um documento que apresenta as principais
diretrizes e metas para a melhoria da qualidade da educação no país na
próxima década (2011-2020). Ele determina estratégias específicas para a
concretização destas metas e apresenta formas de a sociedade monitorar e
cobrar cada uma das conquistas previstas. Dentre as vinte metas
traçadas pelo PNE, pode-se destacar a erradicação do
analfabetismo, a superação das desigualdades, a melhoria da qualidade do
ensino e a valorização dos profissionais da Educação.
Um dos pontos do texto que ainda está sendo bastante discutido é a
meta 20, que trata da questão do investimento público em educação e
estabelece o porcentual do PIB destinado à área. A proposta inicial do governo era que a parcela repassada fosse de 7% do PIB,
porém, o documento divulgado pela Câmara prevê o montante de 8%. O
relator do texto, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirma que esse
valor é insuficiente para garantir uma educação de qualidade. “Não temos
aval do governo para 8%. Tivemos uma boa conversa, mas não uma conversa
em que o governo dissesse que concorda com este patamar”, diz Vanhoni.
Em dezembro, durante a leitura do documento na Câmara, parlamentares,
estudantes e professores presentes solicitaram a aplicação de 10% de
todas as riquezas produzidas pelo país no ensino. O parlamentar Paulo
Ruben Santiago (PDT-PE) defende que sejam somados 5,4% do PIB
aos atuais 5% que já são investidos, totalizando 10,4%. Atualmente, a
União arca com apenas 0,98% desse valor. “Queremos somar 5,4% ao que já
existe e o ônus disso não seria só da União, mas também de Estados e
municípios”, disse.
Com informações do portal Todos pela Educação
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