quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Nova versão do PNE define porcentual do PIB destinado à Educação

A nova versão do Plano Nacional de Educação – PNE, que ainda tramita no Congresso, tem gerado debates, principalmente, com relação ao porcentual do Produto Interno Bruto – PIB, que deve ser destinado à educação. O PIB é a soma dos valores monetários conquistados a partir de todos os serviços e bens produzidos num período, por uma determinada região – no caso do PNE, trata-se do PIB nacional.
 
O PNE é um documento que apresenta as principais diretrizes e metas para a melhoria da qualidade da educação no país na próxima década (2011-2020). Ele determina estratégias específicas para a concretização destas metas e apresenta formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. Dentre as vinte metas traçadas pelo PNE, pode-se destacar a erradicação do analfabetismo, a superação das desigualdades, a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da Educação.

Um dos pontos do texto que ainda está sendo bastante discutido é a meta 20, que trata da questão do investimento público em educação e estabelece o porcentual do PIB destinado à área. A proposta inicial do governo era que a parcela repassada fosse de 7% do PIB, porém, o documento divulgado pela Câmara prevê o montante de 8%. O relator do texto, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirma que esse valor é insuficiente para garantir uma educação de qualidade. “Não temos aval do governo para 8%. Tivemos uma boa conversa, mas não uma conversa em que o governo dissesse que concorda com este patamar”, diz Vanhoni.

Em dezembro, durante a leitura do documento na Câmara, parlamentares, estudantes e professores presentes solicitaram a aplicação de 10% de todas as riquezas produzidas pelo país no ensino. O parlamentar Paulo Ruben Santiago (PDT-PE) defende que sejam somados 5,4% do PIB aos atuais 5% que já são investidos, totalizando 10,4%. Atualmente, a União arca com apenas 0,98% desse valor. “Queremos somar 5,4% ao que já existe e o ônus disso não seria só da União, mas também de Estados e municípios”, disse.

                                          Com informações do portal Todos pela Educação

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